Home- busca: Execucoes Penais
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:00
STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial
técnico-jurídicos específicos, ainda mais a diferença entre tipos penais de mesmo gênero (furto simples
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:10
A política da vingança e o aumento dos cadáveres
Desde 1937 passando pelo Código Penal de 1940 e pelas 149 reformas penais até agosto de 2013, no
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:30
Senado aprova nova definição para organização criminosa
definição para ?organização criminosa?, caracterizada pela associação entre quatro ou mais pessoas para a prática de infrações penais
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:03
Crimes Hediondos
A nosso ver, não são os tipos penais, por si só, que tornam um crime hediondo. Além do tipo penal
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 08:09
TSE aprova regras para o voto do preso provisório
estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:38
Condenada por tráfico de droga pede redução máxima da pena por ser primária
primária, sem antecedentes penais, não dedicada a atividades criminosas e muito menos integrante de
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:33
Corretora condenada é presa no Ceará e será transferida para Belém
A Secretaria da 3ª Vara da Justiça Federal, especializada em ações penais, informou que a Polícia
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:02
STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar
O conflito de competência foi instaurado entre o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:47
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
entre as condutas em apuração nas ações penais da operação e as respectivas provas, motivo pelo qual não se justifica o deferimento da liminar
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:33
COM A PALAVRA, A DEFESA
A complexidade atual das ações penais despejou ao Poder Judiciário denúncias com uma excessiva
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 17:02
Sérgio Moro manda perícia extrair dados sobre Lula de arquivo das propinas da Odebrecht
que são relevantes para várias outras ações penais e investigações em andamento e ainda a serem
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 09:58
Para o Superior Tribunal de Justiça, novo CPC não eliminou figura do revisor em seus processos
revisões criminais e nas ações penais de sua competência originária, pois continua em pleno vigor o artigo 40 da Lei 8.038/90.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 17:13
Mulher acusada de manter casa de prostituição é absolvida pelo TJSP por falta de provas
dúvida razoável sobre a existência de elementos dos tipos penais, a condenação não foi mantida
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:30
Inquéritos policiais arquivados e sentenças absolutórias não são óbices para a emissão de registro de vigilante
O princípio constitucional da presunção de inocência se aplica a ações penais em andamento de forma
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:00
Gaeco denuncia à justiça policiais acusados de homícidio
da atividade policial, propondo, quando necessário, as ações penais cabíveis contra policiais envolvidos com atividades criminosas
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 16:45
Novas regras ampliam instrumentos de combate à corrupção e criminalidade
, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:45
Presídios do Rio podem receber Roberto Jefferson
Vara de Execuções Penais fluminense, em resposta a pedido de informações do procurador-geral da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:50
Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do Supremo Tribunal Federal
O instituto da reincidência com suas diversas consequências jurídico-penais é tradicional e tem
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 16:30
Condenado por roubo, estupro e formação de quadrilha não pode trabalhar como vigilante, mesmo após ter cumprido as penas
segurança privada após concluir o curso preparatório por ter sentenças penais condenatórias contra ele no cadastro interno da PF
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 15:40
CNJ e PF buscam melhor efetividade para as provas periciais
perícia criminal e o aproveitamento das provas produzidas nos processos penais
